O que é cartório de registro de imóveis e qual a sua importância?

 

Entenda sobre a relevância jurídica, quais 

são as etapas, valores de taxa e muito mais.



O registro de imóveis é uma das etapas mais importantes para quem está comprando um imóvel.
Neste artigo, a Rotina Imobiliária irá mostrar as principais questões que você deve ficar atento para que dê tudo certo em sua compra.



Depois de passar por várias etapas no processo de compra e venda, finalmente você está com o contrato do seu imóvel em mãos. E agora?
É normal ficar com tantas dúvidas, afinal, o investimento em um imóvel pode mudar a vida de uma pessoa.
Por isso, existem diversas etapas.


Contrato de compra e venda:

É importante que você saiba que o contrato de compra e venda é apenas para atestar o acordo de ambas as partes, assim como para validar a efetivação da transação dos bens. Ele tem como função manter as partes honrando o acordo dentro do mesmo.

A verdadeira transmissão de posse do imóvel é realizada em cartório, com o registro de imóvel executado pelo órgão público.
Isto é necessário para que o governo possa saber o que se passa com o apartamento, a casa ou o terreno em questão.

O registo de imóvel também é um processo necessário para que seja reconhecida sua propriedade do local, sendo você colocado no histórico da matrícula do imóvel.



O que é uma escritura?

A escritura é um documento que oficializa o acordo entre as partes na aquisição do imóvel. Também é elaborado no cartório e é o primeiro passo que o comprador e o vendedor devem dar após a assinatura do contrato.

Este documento oficializa a transação.


Quais são os principais serviços de um cartório?

No Cartório de Registro de Imóveis são realizados a matrícula, o registro e a averbação dos bens imóveis.
A matrícula é como um retrato do imóvel nos livros do Cartório. É o ato que individualiza o imóvel, identificando-o por meio de sua correta localização e descrição.

Nela serão feitos os atos de registro e averbação, mostrando o real o estado do imóvel.

O registro é o ato que declara quem é o verdadeiro proprietário do imóvel, ou se a propriedade deste bem está sendo transmitida de uma pessoa para outra.

Toda vez que se leva uma escritura de compra e venda ou hipoteca de um imóvel ao Cartório, por exemplo, ela é registrada na matrícula, ou seja, os dados referentes ao negócio que se efetivou são anotados na matrícula do imóvel ao qual diz respeito.

A averbação é o ato que anota todas as alterações ou acréscimos referentes ao imóvel ou às pessoas que constam do registro ou da matrícula do imóvel.

A averbação também é utilizada para os cancelamentos, inclusive os de hipoteca.

Então, basicamente, a importância do cartório de registro de imóveis consiste em:

 

  • Comprovar a propriedade atual do imóvel; 
  • Verificar quais são os proprietários anteriores, no período de vinte anos;
  • Atestar se o imóvel está livre e desembaraçado ou se existe algum ônus incidente sobre o bem;
  • Analisar a situação dos impostos do imóvel.

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Se você ficou com alguma dúvida, conte com a Rotina Imobiliária para esclarecer tudo e realizar o seu sonho da casa própria!

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