O que é cartório de registro de imóveis e qual a sua importância?
Entenda sobre a relevância jurídica, quais
são as etapas, valores de taxa e muito mais.
O registro de imóveis é
uma das etapas mais importantes para quem está comprando um imóvel.
Neste artigo, a Rotina Imobiliária irá mostrar as principais questões
que você deve ficar atento para que dê tudo certo em sua compra.
Depois de passar por várias etapas no
processo de compra e venda, finalmente você está com o contrato do seu imóvel
em mãos. E agora?
É normal ficar com tantas dúvidas, afinal, o investimento em um imóvel pode
mudar a vida de uma pessoa.
Por isso, existem diversas etapas.
Contrato de compra e venda:
É importante que você saiba que o
contrato de compra e venda é apenas para atestar o acordo de ambas as partes,
assim como para validar a efetivação da transação dos bens. Ele tem como função
manter as partes honrando o acordo dentro do mesmo.
A verdadeira transmissão de posse do
imóvel é realizada em cartório, com o registro de imóvel executado pelo órgão
público.
Isto é necessário para que o governo possa saber o que se passa com o apartamento,
a casa ou o terreno em questão.
O registo de imóvel também é um processo necessário para que seja reconhecida sua propriedade do local, sendo você colocado no histórico da matrícula do imóvel.
O que é uma escritura?
A escritura é um documento que
oficializa o acordo entre as partes na aquisição do imóvel. Também é elaborado
no cartório e é o primeiro passo que o comprador e o vendedor devem dar após a
assinatura do contrato.
Este documento oficializa a transação.
Quais são os principais serviços de um cartório?
No Cartório de Registro de Imóveis são
realizados a matrícula, o registro e a averbação dos bens imóveis.
A matrícula é como um retrato do imóvel nos livros do Cartório. É o ato que
individualiza o imóvel, identificando-o por meio de sua correta localização e
descrição.
Nela serão feitos os atos de registro e
averbação, mostrando o real o estado do imóvel.
O registro é o ato que declara quem é o
verdadeiro proprietário do imóvel, ou se a propriedade deste bem está sendo transmitida
de uma pessoa para outra.
Toda vez que se leva uma escritura de
compra e venda ou hipoteca de um imóvel ao Cartório, por exemplo, ela é registrada
na matrícula, ou seja, os dados referentes ao negócio que se efetivou são
anotados na matrícula do imóvel ao qual diz respeito.
A averbação é o ato que anota todas as
alterações ou acréscimos referentes ao imóvel ou às pessoas que constam do
registro ou da matrícula do imóvel.
A averbação também é utilizada para os
cancelamentos, inclusive os de hipoteca.
Então, basicamente, a importância do cartório de registro de imóveis
consiste em:
- Comprovar a propriedade atual do imóvel;
- Verificar quais são os proprietários anteriores, no período de vinte anos;
- Atestar se o imóvel está livre e desembaraçado ou se existe algum ônus incidente sobre o bem;
- Analisar a situação dos impostos do imóvel.
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Se você ficou com alguma dúvida, conte
com a Rotina Imobiliária para esclarecer tudo e realizar o seu sonho da casa
própria!
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